PARTIDO DA CULTURA

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Seminário Internacional Políticas Culturais

Rio de Janeiro recebe, de 22 a 24 de setembro, evento promovido pela Fundação Casa de Rui Barbosa
Boa oportunidade para os envolvidos na produção cultural do país: até sexta-feira, a FCRB, em parceria com o Itaú Cultural, abre ao público o Seminário Internacional Políticas Culturais – Teoria e Práxis, com a participação dos principais pesquisadores brasileiros nas áreas de política e gestão cultural. A entrada é franca.
O objetivo do evento é divulgar trabalhos e promover debates no campo das ações políticas, das reflexões históricas e teóricas. O encontro será composto por conferências, palestras e comunicações individuais.
No primeiro dia do Seminário (22/9), o coordenador do Sistema Nacional de Cultura, Bernardo Mata Machado, participará da mesa “Entre as reflexões teóricas e a implementação de políticas”, às 17h, no auditório da Fundação. na ocasião, Bernardo falará sobre os direitos culturais na Constituição brasileira.
Os interessados em participar podem obter informações  e se inscrever pelo telefone (21) 3289-4636. Serão emitidos certificados para aqueles que comparecerem a 75% das atividades.
Serviço: Seminário Internacional Políticas Culturais – Teoria e Práxis
Onde: Fundação Casa de Rui Barbosa – Rua São Clemente, 134, Botafogo – Rio de Janeiro/RJ
Quando: de 22 a 24/9
Acesse www.casaruibarbosa.gov.br e saiba mais sobre o evento.
Leonardo Menezes (Comunicação SAI/MinC)

Incentivo Cultural – Quatro propostas em tramitação no Congresso são prioritárias para o governo

Jornal da Câmara, em 17/9/2010
O Congresso Nacional analisa pelo menos dez propostas que poderiam significar um avanço nas políticas públicas para o setor cultural. O Ministério da Cultura lista quatro delas como essenciais para construir novo marco regulatório do setor: o PL 6722/10, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura); o PL 5798/09, que cria o Vale-Cultura; a PEC 416/06, que cria o Sistema Nacional de Cultura; e o PL 6835/06, que cria o Plano Nacional de Cultura.
(…)
A publicação do Ipea “Políticas sociais – acompanhamento e análise”, de novembro de 2008, destaca ainda, como iniciativas relevantes no setor, as propostas do Sistema Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura, em tramitação no Congresso. “Mesmo com essas iniciativas – inéditas pelos padrões históricos de atuação das instituições culturais brasileiras –, vale registrar que os recursos limitados ainda impedem a ampliação da abrangência territorial da atuação do Ministério da Cultura”, ressalta o estudo, que também chama a atenção para as estruturas institucionais desarticuladas no setor da cultura.
Leia mais.

Fórum de Gestores de Cultura da Região Metropolitana do Recife toma posse nesta quarta-feira, 15/9

O Fórum é composto por secretários e gestores de cultura dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife, que é a maior aglomeração urbana do nordeste e a quinta maior do país
Desde a sua formação, o Fórum de Gestores Públicos de Cultura da Região Metropolitana do Recife vem discutindo políticas e programas de cultura, com o intuito de potencializar ações dos municípios nessa área. O objetivo é, sobretudo, estabelecer um intercâmbio de informações e criar um canal permanente para debates sobre a cultura do Estado.
O Fórum representa, também, um espaço para promover a articulação e troca de diálogos entre as cidades com o estado e a União, sobre discussões que envolvem o Sistema Nacional de Cultura e as Leis que regem as políticas públicas para a cultura no país.(mais…)

Cartilha do SNC para os municípios

Regionais recebem treinamento em Brasília com o objetivo de  discutir estratégias de disseminação da cartilha do SNC para as prefeituras interessadas
Nos dias 13 e 14/09, os representantes das Regionais do MinC pelo país estiveram presentes em Brasília para receber treinamento no que se refere à distribuição e disseminação da Cartilha desenvolvida para orientar os municípios quanto à assinatura do Acordo de Cooperação Federativa, primeiro paso para os municípios aderirem ao Sistema Nacional de Cultura.
A cartilha está disponível na página eletrônica do SNC: http://blogs.cultura.gov.br/snc. Neste mesmo endereço, as prefeituras interessadas podem acessar todos os documentos necessáriuos para aderir ao SNC e dar início ao processo de implantação de seus sistemas municipais.
O coordenador do SNC, João Roberto Peixe, alerta para o fato de que os municípios que assinaram do protocolo de intenções em 2005 ou 2006 devem assinar o Acordo de Cooperação Federativa, pois o protocolo teve sua validade expirada em 2006.
Os municípios que implantarem seus SMC terão acessos aos recursos do Fundo Nacional de Cultura e estarão de acordo com os preceitos estabelecidos pelo SNC, que prevê a organização sistêmica da cultura, baseada na interação entre os três níveis federativos (União, estados e municípios).
Leonardo Menezes (SAI/MinC)

Coordenador do Sistema Nacional de Cultura participa de série de encontros em Pernambuco e Alagoas esta semana

Assinatura dos Acordos de Cooperação e implantação dos sistemas municipais na Região Nordeste serão discutidos nos eventos promovidos pela Representação Regional do MinC.
Nesta quinta: No dia 9/9de 9h às 17h, o coordenador do SNC participou, na cidade pernambucana de Garanhuns, do Encontro com Gestores do Agreste Meridional. Peixe levou aos gestores um panorama completo do Sistema Nacional de Cultura. Quem organiza o evento é a RRNE, envolvendo 26 municípios da região. No dia 10, sexta-feira, Peixe foi até o município aloagoano de Delmiro Gouveia, para ministrar palestra sobre o Sistema Nacional de Cultura, no encontro de gestores culturais do Baixo São Francisco. O encontro será de 9h às 16h.
O Coordenador-geral do Sistema Nacional de Cultura, João Roberto Peixe, teve vasta agenda de trabalho no estado de Pernambuco no início da semana. Peixe participou, na segunda-feira, 6/9, na sede da Representação Regional Nordeste, de reunião com a chefe da RRNE, Tarciana Portella e seus assessores.
Na pauta, a apresentação do quadro atual dos municípios e estados do nordeste com relação à assinatura do Acordo de Cooperação do Sistema Nacional de Cultura e a definição de estratégias e o próprio papel da Regional na ampliação da participação dos estados e municípios na assinatura.
O grupo discutiu também o acompanhamento da implementação dos sistemas estaduais e municipais de cultura na região nordeste e definiu a programação de oficinas do Sistema Nacional de Cultura na Região Nordeste.(mais…)

Acre cria projeto de lei de seu Sistema Estadual

Ministro Juca Ferreira esteve em Rio Branco no dia 1º/9 e prestigiou o envio da proposta à Assembléia Legislativa do estado
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, acompanhou, nessa quarta-feira, 1º de setembro em Rio Branco, Acre, o envio, à Assembléia Legislativa do estado, do projeto de lei que cria o Sistema Estadual de Cultura. Na ocasião, ao lado do governador Binho Marques, Juca aproveitou também para anunciar outras parcerias entre o MinC e o governo do estado.envio_ok
O projeto de lei institui o Sistema nos termos do artigo 203, da Constituição Estadual de 1989, cria o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura – PRECULT, o Fundo Estadual de Fomento à Cultura – FUNCULTURA, revoga as disposições relativas à cultura da Lei Estadual nº 1.288/1999 e estabelece diretrizes para a Política Estadual de Cultura.
“Estou muito alegre por estar aqui, principalmente por ser o mesmo dia em que o Governo do Estado está encaminhando ao legislativo o seu Projeto de Lei para a criação do Sistema Estadual de Cultura. Algumas pessoas ainda não percebem a importância de se institucionalizar as coisas, mas a institucionalização da Cultura é fundamental, porque senão tudo cai na precariedade e a sociedade fica dependendo da vontade do governante em fazer algo pela área. Quando vira lei, essa situação se estabiliza e garante a todos o direito ao acesso à Cultura”, afirmou o ministro.(mais…)
Publicado em: 4 de setembro de 2010 | Publicações | Tags:  | Comente este post

Grupo de Trabalho se reúne em Brasília para avaliar curso-piloto para gestores culturais

Iniciativa do Ministério, que formou 56 alunos na Bahia, passa por análise de especialistas
O curso-piloto para formação de gestores culturais, realizado pelo MinC em parceria entre MinC, SECULT/BA e SESC/SP foi avaliado na última quinta-feira, 2 de setembro, por um grupo de trabalho formado por especialistas e pesquisadores na área de gestão e políticas culturais. O resultado foi apresentado à secretária de Articulação Institucional do MinC, Silvana Meireles, aos coordenadores do Sistema Nacional de Cultura, João Roberto Peixe e Bernardo Mata Machado e também ao diretor de Livro, Leitura e Literatura do MinC, Fabiano Piúba.
Na ocasião, Peixe destacou que a escolha da Bahia para sediar o curso-piloto se deu pela capacidade apresentada pelo estado de articular todas as suas regiões, tendo sua base organizada em Territórios de Identidade Cultural. Segundo Peixe, “tínhamos as universidades estaduais e federais comprometidas em estender a formação para todos os municípios”, ressaltou.(mais…)

Seminário discute papel dos conselhos de cultura

Encontro em salvador reuniu por dois dias especialistas e autoridades
para tratar do tema
Cerca de 250 pessoas – entre pesquisadores, gestores da Cultura e representantes de Conselhos de Cultura de todo o Brasil – reuniram-se em Salvador nos dias 31/8 e 1º/9 para o Seminário “Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura”, realizado em parceria entre o Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura da Universidade Federal da Bahia (CULT/UFBA) e o Ministério da Cultura. O evento teve como objetivo debater questões pertinentes à atual política cultural no que diz respeito ao papel dos conselhos de cultura nos três níveis: nacional, estadual e municipal.
Na mesa de abertura, estiveram presentes o Secretário de Cultura do Estado da Bahia, Márcio Meirelles, a reitora da Universidade Federal da Bahia, Dora Leal Rosa, Albino Rubim, coordenador do projeto que deu origem ao seminário e Gustavo Vidigal, representante do MinC.
Para o Secretário Márcio Meirelles, este é um momento impar nas discussões de cultura, especialmente por proporcionar a reconstrução dos hábitos e modos de fazer a própria cultura. Na opinião de Gustavo Vidigal, “este seminário é um evento inédito por lançar um olhar para essa instância nova que são os conselhos de cultura. Seu papel é ajudar a pensar o lugar do conselho e propor direções”.(mais…)
Publicado em: 3 de setembro de 2010 | Notícias | Tags: | Comente este post

Secretários e Dirigentes de Cultura do Mato Grosso do Sul recebem coordenador do Sistema Nacional de Cultura

João Roberto Peixe apresentará diretrizes do SNC e os passos para a implantação dos sistemas municipais
Campo Grande (MS) recebeu nesta sexta-feira, dia 3 de Setembro, representantes municipais da cultura no II Encontro do Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura do MS. O evento, que ocorreu na Morada dos Baís, e foi promovido pela Prefeitura Municipal de Campo Grande, com apoio da Fundação Municipal de Cultura – FUNDAC.
O objetivo do encontro foi reestruturar a diretoria do próprio Fórum, bem como orientar os municípios sulmatogrossenses para a implantação de seus planos municiapis de cultura, um dos componentes básicos dos sistemas municipais.
O coordenador do SNC, João Roberto Peixe, apresentou na ocasião as estratégias para instituição de planos municipais de cultura no estado e ficou à disposição dos participantes para esclarecer dúvidas.
Serviço:
II Encontro do Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura do MS.
Quando: Sexta-feira, 3 de setembro, de 8h às 11h30h.
Onde: Morada dos Baís.
Informações: (67) 3314-3220 ou 3314-4333.
Leonardo Menezes (Comunicação SAI/MinC)
Publicado em: 1 de setembro de 2010 | Publicações | Tags: | Comente este post

Projeto debate papel dos Conselhos nas políticas brasileiras de cultura

Encontro em Salvador nos dias 31 de agosto e 1º setembro reuniu especialistas e autoridades para discutir este importante foro de representação da classe artística e dos gestores de cultura
Nos dias 31 de agosto e 1º setembro, Salvador (BA) recebeu o ciclo de palestras e discussões “Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura”, realizado pela Universidade Federal da Bahia, com apoio do Ministério da Cultura.
O objetivo do encontro foi discutir a situação dos conselhos de cultura no país, reunindo especialistas e conselheiros de todo o Brasil. Este encontro presencial faz parte da construção do amplo diagnóstico dos conselhos de cultura, que é um dos componentes necessários para a implantação dos sistemas de cultura nos três entes federativos.
O coordenador-geral do SNC, João Roberto Peixe e o também coordenador Bernardo Mata-Machado foram convidados para o primeiro dia do evento. Bernardo fez parte da mesa de abertura do Encontro e Peixe colocou em pauta, na mesa da tarde do dia 31/8, as diretrizes e os avanços do Sistema Nacional de Cultura, com ênfase na discussão dos Conselhos, Fundos e Planos.
Serviço:
Seminário Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura
Onde: Sala do Coro do Teatro Castro Alves
Quando: 31 de agosto e 1 de setembro
Público-alvo: conselheiros de cultura e pesquisadores de políticas culturais
Para participar do evento, conhecer a programação e acompanhar as discussões, basta acessar:www.conselhosdecultura.ufba.br
(Leonardo Menezes – Comunicação Social SAI/MinC)